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Área de Atuação
Propriedade Intelectual: Protegendo Suas Inovações e Criatividade
A propriedade intelectual é um dos ativos mais valiosos que uma empresa ou criador pode ter. Ela abrange uma ampla gama de direitos que protegem suas ideias, marcas, invenções e obras criativas. Em um mercado cada vez mais competitivo, garantir a proteção desses ativos é essencial para a sustentabilidade e o crescimento do seu negócio.
Por que investir em Propriedade Intelectual?
- Proteção dos Seus Direitos: Registrar sua marca ou patente garante que você tenha direitos exclusivos sobre seu produto ou serviço, prevenindo o uso indevido por concorrentes.
- Valorização do Negócio: Ativos de propriedade intelectual bem protegidos podem aumentar significativamente o valor da sua empresa, tornando-a mais atrativa para investidores e compradores.
- Inovação e Crescimento: Com a proteção adequada, você pode inovar com segurança, sabendo que suas ideias estão protegidas. Isso estimula o desenvolvimento de novos produtos e serviços.
- Acesso a Novos Mercados: Um portfólio robusto de propriedade intelectual pode abrir portas para parcerias, licenciamento e oportunidades de expansão.
- Defesa Contra Violação: Em caso de disputas, ter seus direitos registrados oferece uma base sólida para reivindicar suas proteções legais e agir contra infratores.
Registro de Marca
Pesquisa de Anterioridade: Verificação de marcas já registradas para garantir que não haja conflitos com a nova marca proposta.
Preparação e Protocolo de Pedido de Registro: Elaboração e submissão dos documentos necessários para registrar a marca junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) ou outras entidades competentes.
Acompanhamento do Processo: Monitoramento e gestão do processo de registro, incluindo a resposta a exigências e oposição.
Renovação de Registro: Processos para a renovação de marcas registradas quando próximo do vencimento.
Alteração e Atualização: Modificação de registros de marcas para refletir mudanças como alteração de nome ou endereço.
Registro e Proteção de Patentes
Pesquisa de Anterioridade: Realização de pesquisas para verificar a existência de patentes anteriores que possam impactar o pedido de patente.
Preparação e Protocolo de Pedido de Patente: Elaboração e submissão dos documentos necessários para o pedido de patente, incluindo a redação da descrição técnica e dos reivindicações.
Acompanhamento do Processo de Patente: Monitoramento do processo de concessão de patente, respondendo a exigências do INPI ou de outras entidades competentes e interagindo com os examinadores.
Ajustes e Emendas: Revisão e ajuste das reivindicações e descrição técnica durante o processo de exame, se necessário.
Renovação de Patentes: Gerenciamento das taxas e procedimentos necessários para a manutenção e renovação de patentes.
Proteção de Marca
Ações de Infringimento: Representação em casos de violação de marca, incluindo ações judiciais e medidas extrajudiciais.
Acordos de Licenciamento: Elaboração e negociação de contratos de licenciamento de marcas.
Defesa de Marca: Defesa em processos de nulidade ou oposição de marca.
Proteção de Patentes
Ações de Infringimento: Representação em casos de violação de patentes, incluindo medidas judiciais e extrajudiciais para proteger a invenção.
Acordos de Licenciamento: Elaboração e negociação de contratos de licenciamento para a utilização de patentes.
Defesa de Patente: Defesa de patentes em ações de nulidade ou oposições, e gerenciamento de litígios relacionados.
Direitos Autorais e Direitos Conexos
Registro de Obras: Orientação e apoio no registro de obras protegidas por direitos autorais, como textos, músicas, filmes e outros conteúdos criativos.
Contratos de Licenciamento e Cessão: Elaboração e negociação de contratos relacionados à cessão e licenciamento de direitos autorais.
Proteção e Defesa: Assessoria em casos de violação de direitos autorais e medidas para proteger obras criativas.
Direito de Imagem e Privacidade
Proteção da Imagem: Assessoria na proteção dos direitos de imagem e privacidade dos indivíduos envolvidos em projetos de entretenimento, incluindo contratos e medidas para evitar o uso não autorizado da imagem.
Gerenciamento de Contratos de Imagem: Elaboração e revisão de contratos relacionados ao uso da imagem em campanhas publicitárias, merchandising e outros projetos.
Contratos de Licenciamento
Elaboração e negociação de contratos de licença de uso de propriedade intelectual.
Consultoria em Inovação
Orientação para empresas sobre como proteger suas inovações e garantir a segurança de seus ativos intelectuais.
Litígios e Contencioso
Representação em disputas relacionadas a propriedade intelectual, como infrações de marcas e patentes.
Due Diligence
Análise de ativos de propriedade intelectual em processos de fusão e aquisições.
Treinamentos e Workshops
Capacitação de equipes sobre temas relacionados à propriedade intelectual e sua importância para os negócios.
Monitoramento e Vigilância
Serviços de monitoramento para identificar e combater violações de propriedade intelectual.
Sobre nós
Dr. Antonio Pires
OAB/GO 71.100
Antônio P. de Moura Neto, Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), advogado devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Goiás, atualmente pós graduando em Propriedade Industrial, na Universidade Federal de Goiás (UFG), membro da comissão de Direito do Entretenimento e Autoral da OAB/GO.
Com uma vasta experiência em lidar com questões jurídicas relacionadas à Propriedade Intelectual, especializado em demandas de média e alta complexidade na assessoria para registro de marcas, na resolução de disputas de patentes ou na proteção de direitos autorais.
Oferecendo sempre um serviço excepcionalmente profissional e dedicado, regido pela ética e honestidade.
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